Por Mirella Lopes, do Saiba Mais – Conseguir voltar ao convívio social após um período preso é uma das maiores batalhas para quem deixa a prisão. Por isso, os detentos que fazem parte do sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas não conseguiram acessar as aulas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nem foram contemplados com os cursos de nível superior na modalidade de Educação à Distância (EAD), vão receber capacitação e qualificação profissional na área de atividades agrícolas e da construção civil.
Para que o projeto passe a valer, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), assinou, nesta segunda (24), um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público Estadual e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A Rede Potiguar de Trabalho Decente, como foi batizado o programa, é uma tentativa de criar oportunidades para que os presos se qualifiquem, exerçam uma profissão e se reintegrem ao convívio social ao concluírem o período de detenção.
Além dos treinamentos e qualificações, também está prevista a construção de galpões nas unidades prisionais, que funcionarão como espaços destinados a oficinas de trabalho.
“Este é um compromisso que traduz sinergia institucional em defesa de um sistema prisional mais justo e inclusivo. É necessário avançarmos nesta direção, dando continuidade às melhorias que iniciamos em 2019. Nestes cinco anos e meio, realizamos nove concursos públicos para contratação de pessoal para todo o sistema de segurança pública, renovamos 100% da frota, investimos em equipamentos e instalações físicas num processo contínuo que traz resultados positivos”, lembrou Fátima Bezerra.
Nos últimos anos, foi instalada uma fábrica de sanitizantes, além de produção de artesanato e mudas de caju pelos internos do sistema prisional.
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