As escolas públicas de Natal passam agora a contar com mais um instrumento de enfrentamento ao racismo. A proposta de criação do Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista, apresentada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), foi aprovada pela Câmara Municipal.

A legislação visa integrar ao cotidiano da educação pública da capital a história e a cultura afro-brasileira e indígena, amparada pelas legislações federais que desde 2003 trouxe a obrigatoriedade da temática dentro dos currículos.

“A construção de uma cultura antirracista não é simples e precisa de vários instrumentos de combate. A aprovação desse projeto é mais uma contribuição que conseguimos trazer para essa pauta, na defesa das populações mais vulneráveis”, afirma Brisa Bracchi.

Dentre os conteúdos que devem ser trabalhados nas escolas, segundo a lei aprovada, estão os estudos da história e cultura africanas e dos povos indígenas, educação contra a naturalização do uso de expressões racistas e prevenção a comportamentos racistas, buscando evitar a naturalização do racismo, tanto na dimensão étnico-racial como também na religiosa.

As atividades devem acontecer ao longo de todo o ano, com enfoque nas datas como os dias da Luta Contra a Discriminação Racial, dos Povos Indígenas, da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha e da Consciência Negra.

Lélia González

O programa homenageia a professora, escritora e militante Lélia González, que é uma das referências mundiais nos debates sobre antirracismo e feminismo, sendo responsável pela criação do conceito de amefricanidade, que debate a formação da cultura das Américas a partir das contribuições africanas e indígenas.

Nascida em Minas Gerais, fez longa carreira como pesquisadora e professora no Rio de Janeiro, tendo publicado trabalhos como Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira (1983), A mulher negra no Brasil (1984), Por um Feminismo Afro-latino-Americano (1988) e A categoria político-cultural de amefricanidade (1988).