Valcidney Soares/Saiba Mais – A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que cria o Registro do Patrimônio Vivo (RPV), para preservar e valorizar a cultura local.
A aprovação unânime aconteceu na última quarta (6). Podem receber esse título, por exemplo, as rendeiras da Vila de Ponta Negra, mestres da capoeira, do coco de roda, do Boi de Reis, da música e de outras manifestações populares.
O Registro será feito em livro próprio a cargo da Fundação Capitania das Artes (Funcarte). Será considerado como Patrimônio Vivo a pessoa ou grupo de pessoas que detenha os conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida em Natal, tendo que ter comprovada participação em atividades culturais há mais de 20 anos e estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos ou a aprendizes.
A inscrição no RPV acarretará para a pessoa ou para o grupo o uso do título de Patrimônio Vivo do Município do Natal, além da prioridade na análise de projetos apresentados ao Sistema Municipal de Cultura. A administração pública poderá instituir bolsa de incentivo a serem pagas a quem tiver registrado.
Na proposta, Brisa afirma que patrimônio vivo são homens e mulheres que, individualmente ou junto aos seus coletivos, mantêm tradições centradas na oralidade, tecem redes de compartilhamento e aprendizado pautados na valorização dos conhecimentos técnicos e das vivências, intercâmbios e histórias que são passadas para novas gerações de acordo com os contextos específicos de suas comunidades e localidades, preservando a grande diversidade de bens culturais aos quais se vinculam.
“É extremamente importante o processo de registro do patrimônio vivo. Esse compromisso assumido considera as dimensões culturais, históricas, sociais e econômicas do patrimônio cultural, bem como o potencial que a valorização das atividades, saberes e produtos desses mestres e mestras gera para o desenvolvimento cultural em suas localidades”, afirma.
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