Jamil Chade/ICL Notícias – Os “Arquivos Epstein” contêm “evidências perturbadoras e credíveis de abuso sexual sistemático e em larga escala, tráfico e exploração de mulheres e meninas”. O alerta foi feito por relatores da ONU que apontam como as informações sugerem escravidão sexual, violência reprodutiva, desaparecimento forçado, tortura, tratamento desumano e degradante e feminicídio.
“Esses crimes foram cometidos em um contexto de crenças supremacistas, racismo, corrupção, misoginia extrema e mercantilização e desumanização de mulheres e meninas de diferentes partes do mundo”, disseram os especialistas, num comunicado conjunto.
“Os ‘Arquivos Epstein’, que sugerem a existência de uma organização criminosa global, chocaram a consciência da humanidade e levantaram implicações aterradoras sobre o nível de impunidade para tais crimes”, diz o texto.
A declaração é assinada por Attiya Waris, Perita Independente sobre os efeitos da dívida externa,
George Katrougalos, Perito Independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre o direito à habitação, Michael Fakhri, Relator Especial sobre o direito à alimentação, Ana Brian Nougrères, Relatora Especial sobre o direito à privacidade, Heba Hagrass, Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência, Gina Romero, Relatora Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação e Mariana Katzarova, Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos na Federação Russa.
“A escala, a natureza, o caráter sistemático e o alcance transnacional dessas atrocidades contra mulheres e meninas são tão graves que algumas delas podem, razoavelmente, atingir o limiar legal de crimes contra a humanidade”, concluíram.
De acordo com o direito penal internacional, crimes contra a humanidade ocorrem quando atos como escravidão sexual, estupro, prostituição forçada, tráfico de pessoas, perseguição, tortura ou assassinato são cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil, com conhecimento do ataque.
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