ICL Notícias- O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux.
Foram reservadas três sessões para o julgamento: a primeira na manhã de terça, uma na tarde do mesmo dia e a última, se necessária, no começo da quarta-feira (23). Os ministros irão avaliar se tornam réus mais seis denunciados pela PGR:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite de uma ação penal no Supremo.
Suspeição negada
A Primeira Turma negou, por unanimidade, o pedido das defesas dos acusados para declarar a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o processo.
Questões preliminares
Ministro Alexandre de Moraes, relator, inicia voto sobre as chamadas “questões preliminares”, que são os questionamentos processuais levantados pela defesa.
Sexto
Anderson Rodrigues De Almeida, advogado de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é o sexto a fazer sustentação da defesa. Anderson afirmou que a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid não possui “credibilidade e, principalmente, fiabilidade alguma”.
Quinto
Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, advogado de Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, é o quinto a fazer sustentação da defesa. O advogado disse saber que a denúncia contra Fernandes será aceita pelo STF.
Marcus Vinicius Figueiredo afirmou que o general Maria Fernandes não é “inimigo da corte”. Referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, disse ainda que ele não “atentou contra a vida de Vossa Excelência”. Mario é acusado de ser o mentor do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes.
Quarto
Eugênio Aragão, advogado de Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, é o quarto a fazer sustentação da defesa. Ela é a única mulher denunciado no núcleo 2. “Essa corte tem sido um exemplo para a democracia e uma luz em tempos difíceis”, disse o advogado.
“Eu acho que, como brasileiro, devo agradecer a esta Corte pela forma como tem atuado contra aqueles que tentaram golpear a nossa jovem democracia”, completou. O advogado Eugênio Aragão é ex-ministro da Justiça no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e iniciou sua fala dizendo que “não é sem desconforto que estou aqui na tribuna”.
Terceiro
O terceiro advogada a falar é Eduardo Kuntz, na defesa de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. “Não se discutem os fatos, os fatos existiram, 8 de janeiro foi televisionado na última sessão”, disse o advogado.
Segundo
Marcelo Almeida Sant’Anna, advogado de defesa de Filipe Garcia Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), é o segundo a fazer sustentação da defesa.
A defesa de Filipe Martins é complementada pelo advogado Sebastião Coelho. No julgamento do núcleo 1, Sebastião foi detido após gritar no STF.
Quarto
Eugênio Aragão, advogado de Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, é o quarto a fazer sustentação da defesa. Ela é a única mulher denunciado no núcleo 2. “Essa corte tem sido um exemplo para a democracia e uma luz em tempos difíceis”, disse o advogado.
“Eu acho que, como brasileiro, devo agradecer a esta Corte pela forma como tem atuado contra aqueles que tentaram golpear a nossa jovem democracia”, completou. O advogado Eugênio Aragão é ex-ministro da Justiça no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e iniciou sua fala dizendo que “não é sem desconforto que estou aqui na tribuna”.
Terceiro
O terceiro advogada a falar é Eduardo Kuntz, na defesa de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. “Não se discutem os fatos, os fatos existiram, 8 de janeiro foi televisionado na última sessão”, disse o advogado.
Segundo
Marcelo Almeida Sant’Anna, advogado de defesa de Filipe Garcia Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), é o segundo a fazer sustentação da defesa.
A defesa de Filipe Martins é complementada pelo advogado Sebastião Coelho. No julgamento do núcleo 1, Sebastião foi detido após gritar no STF.
André Mendonça
Danilo Davi Ribeiro, advogado de Fernando de Sousa Oliveira, disse, em sua argumentação de defesa, que o delegado da PF foi transferido do Rio Grande do Sul para Brasília na gestão do então ministro da Justiça André Mendonça, atualmente ministro do STF.
Primeiro
Danilo Davi Ribeiro, advogado de Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, é o primeiro a fazer sustentação da defesa. O advogado agradeceu o STF pelo “amplo acesso aos documentos” do caso.
PGR
O Procurador-Geral, Paulo Gonet, lê um resumo da denúncia. Após, será o momento das argumentações das defesas. Na leitura, Gonet afirmou que os denunciados ocupavam “posições profissionais relevantes” durante o período da tentativa de golpe.
“Senhores ministros, da mesma forma que na sessão de 26 de março [que tornou Bolsonaro réu], o Procurador-Geral da República aguarda o recebimento da denúncia na sua integralidade”, disse Gonet.
Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, começa a ler o relatório sobre a denúncia.
Início
Às 9h55, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão.