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TCU aponta "robustos indícios" de dano ao erário nas obras de engorda da praia de Ponta Negra

Silvério Filho27/06/2026, 12:28

TCU aponta "robustos indícios" de dano ao erário nas obras de engorda da praia de Ponta Negra

A auditoria realizada pela Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do Fiscobras 2026, concluiu que as obras de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, podem ter causado um dano substancial ao erário municipal. O custo total do empreendimento superou R$ 100 milhões.

O relatório motivou o ministro relator do TCU, Antonio Anastasia, a autorizar a realização de oitivas com a Prefeitura de Natal, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e as empresas envolvidas na obra. O caso também foi encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ao Idema e ao Ibama. Os entes citados têm 15 dias, após a notificação, para apresentar justificativas.

O principal indício de dano identificado pelos técnicos é a perda acelerada do volume de areia aterrada — ocorrida em menos de um ano após a conclusão da obra, entregue em janeiro de 2025. Com base em estudo de monitoramento de dezembro de 2025, contratado pela própria Prefeitura junto à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), o TCU concluiu que a intervenção não solucionou o problema estrutural no Morro do Careca, onde a combinação de drenagem pluvial e energia de ondas mantém a erosão ativa.

Além do prejuízo financeiro, o relatório aponta uma série de falhas desde o planejamento — incluindo a ausência de projetos executivos —, passando pela execução, com descaracterização da praia e danos ambientais às praias vizinhas. Os técnicos alertam ainda que o conjunto de problemas pode fazer com que a área retorne à situação de risco de desastre anterior à obra em prazo menor do que o estimado para a vida útil da engorda, calculada em sete anos.

27/06/2026•Por Silvério Filho•2 min de leitura
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