DCM – O governo do ex-presidente Donald Trump formalizou uma nova diretriz que facilita a retirada da cidadania de imigrantes naturalizados que tenham cometido crimes ou omitido informações durante o processo de naturalização.

A medida foi introduzida por meio de um memorando emitido ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que agora prioriza a desnaturalização civil de cidadãos que tenham “obtido ilegalmente” a naturalização.

A nova política faz parte de uma reestruturação da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça, que tem se concentrado em ações contra iniciativas de diversidade, inclusão e políticas voltadas para a população LGBTQIA+.

A medida tem o potencial de afetar cerca de 25 milhões de pessoas nos Estados Unidos, com foco em indivíduos envolvidos em crimes graves, como crimes de guerra, abusos de direitos humanos, pertencentes a gangues e criminosos reincidentes.

Um dos principais impactos da diretriz é a redução das garantias legais para os envolvidos. Diferentemente dos processos criminais, os imigrantes enfrentam processos cíveis, com um ônus de prova mais leve e sem o direito a um advogado público, o que pode prejudicar ainda mais a defesa dos afetados.

Além disso, a nova política dá mais autonomia aos advogados do Departamento de Justiça para iniciar esses processos, incluindo casos de fraudes em formulários de imigração ou crimes financeiros. A medida ocorre em um momento delicado para o Departamento de Justiça dos EUA, que enfrenta uma crise interna significativa.