Causa de pedir e justa causa no processo
A linguagem jurídica nos surpreende com a diversidade de peculiaridade que ela apresenta. Em algumas situações a mesma palavra ou expressão é utilizada para definir institutos jurídicos diferentes, o que se denomina de polissemia. Em outras oportunidades utilizam-se palavras ou expressões distintas para definir o mesmo instituto jurídico ou de múltiplo sentido. Trazemos aqui o […]
Romance mescla temática indígena e literatura noir pra falar sobre apocalipse
Pense na imagem de um anjo que, em vez de voar, é empurrado irresistivelmente por uma tempestade, cuja ventania atinge a parte de dentro de suas asas abertas e não o deixa parar. De costas para a direção para a qual é levado, ele enxerga, enquanto se desloca, a História. Seus olhos estão muito abertos […]
Rio Grande do Norte completa um mês sem óbitos por infecção do covid
Finalmente há um cenário razoável de controle do covid no estado, graças à vacinação, um recorde positivo pela primeira vez, desde o final de março de 2020, quando aconteceu a primeira infecção. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) o dia 14 de abril passado registrou a última notificação de óbito no […]
Decisão unânime do STF confirma legalidade na punição de motoristas que se recusarem a fazer bafômetro
Nesta última quinta-feira, dia 19, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as punições impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais, por unanimidade as medidas foram consideradas dentro da legalidade. Atendendo ao pedido do plenário da Corte do Departamento de Trânsito do Rio Grande […]