De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), documento que faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18), que indica pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos.
12 dessas cidades passaram um período sem ingresso de funcionários públicos estatutários que chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.
A fiscalização tem o intuito de obter um panorama a respeito da maneira que é feito o ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.
Ainda segundo TCE, dos 167 municípios, 139 responderam ao serem solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não o fizeram estão sujeitos a responder aos procedimentos de apuração de responsabilidade.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os de maior número populacional.
A lista com os municípios pode ser consultada através do site do TCE.