O TCU avaliou que a Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, tem violado mandamentos básicos da impessoalidade e da isonomia, abrindo margem para “direcionamentos indevidos de realização de obras e ocorrência de conluio entre empresas e agentes públicos e políticos”, ou seja se utilizando de brechas e cometendo uma série de descumprimentos à legalidade.
Segundo a Folha, que revelou que a Codevasf teria usado brechas em licitações simplificadas para multiplicar obras de pavimentação e escoar verbas de emendas parlamentares.
O Rio Grande do Norte está entre os estados em que a empresa estatal, ligada ao envolvido no esquema presidente da República Jair Bolsonaro, descontinuou as obras graças à determinação do TCU, Tribunal de Contas da União.
O processo visa investigar a atuação da Codevasf e seus pregões até que a mesma prove que estabeleceu e baseou-se em estudos sobre a vantagem técnica e econômica do tipo de revestimento escolhido, além de análises sobre a necessidade das pavimentações.
De acordo com a Folha, foi estabelecido esse modelo ilegal nas obras.A empresa teria sido dada a partidos do centrão em troca de apoio político. Além dos recursos de “taxa administrativa” a empresa também fica com 4,5% do valor das emendas parlamentares.
Segundo o próprio Tribunal a empresa teria cumprido “parcialmente” com uma série de ajustes que deveriam ser feitos para impedir irregularidades e sobrepreço nas obras.