O governo de Jair Bolsonaro (PL), seguindo a sua linha política, determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022, ação que afeta institutos e universidades federais.
A falta de recursos irá afetar FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), ou seja, o corte absurdo não afeta só o MEC e as universidades federais.
Esta é mais uma medida que demonstra que não faz parte do projeto político deste governo o investimento na educação e em políticas que a garantam.
O sucateamento da educação está garantido já que tal medida afeta desde o possível acesso ao ensino superior gratuito ao afetar desde o INEP até as federais que muito provavelmente vão receber alunos que terão como dificuldade iminente a permanência estudantil e até o dano para as bolsas Capes.
O objetivo do corte seria cumprir com o teto de gastos, de acordo com comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às instituições e foi obtido pela Folha.
A decisão foi tomada com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 pela Junta de Execução Orçamentária, responsável pela condução da política fiscal do governo federal.
O corte total de R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União foi anunciado na semana passada, pela equipe de Paulo Guedes (Economia).
A decisão busca abrigar reajuste a servidores que o presidente Bolsonaro quer conceder no ano eleitoral.