A concessão pelo presidente Bolsonaro do indulto ao deputado federal Daniel Silveira fere os princípios da supremacia do interesse público e da impessoalidade. Embora a Constituição reserve ao presidente da República o direito de conceder o “perdão”, este não pode ser exercido às margens da intenção da lei.

Bolsonaro se utilizou de seus poderes num claro abuso de poder, desviando a finalidade para a qual tal poder foi instituído.

Daniel Silveira cometeu sequenciados crimes contra a ordem democrática, chegando a ameaçar membros do STF. A justificativa do presidente de defesa da liberdade de expressão não se aplica em casos de flagrante crime. Ainda, o uso discriminativo e direcionado dos poderes do Chefe da Nação põe em risco não apenas o ordenamento jurídico como a estabilidade democrática do país.

Com esse ato, Bolsonaro busca acirrar os ânimos da nação, diante da perspectiva de ser derrotado nas eleições de outubro. Utiliza-se dos poderes que lhe são conferidos para uma manobra política eleitoreira e perigosa.

Bolsonaro deixou claro que quer conflagrar o país, incitando a desobediência civil e elevando o nível dos tensionamentos. O risco iminente é o da escalada da violência política no país, servindo de cortina de fumaça para a grave crise econômica e social do país.

O uso dos poderes públicos para interesses pessoais e o atentado contra a ordem constitucional justificam a cassação do presidente. O Brasil precisa estancar a sangria que pode nos levar a um quadro de intensa deterioração da democracia e da paz.

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Ionaldo Morais
1 ano atrás

A oposição desistiu de tentar o impeachment para se concentrar nas eleições. Faz isso porque não confia na força do povo nas ruas ou por preferir enfrentar Bolsonaro nas urnas acreditando ter mais chances de vitória se o atual presidente for o adversário.

Girotto
1 ano atrás
Responder  Ionaldo Morais

Com certeza. Foi um grande erro

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