O senador Jean Paul Prates (PT) explicou como é realizado o processo de indicação das emendas e metas para o orçamento de obras a serem executadas pelo Governo Federal e rebateu as falas do candidato ao Senado Rogério Marinho (PL), que divulgou nota informando que os recursos destinados à duplicação estão alocados no Orçamento Geral da União (OGU).
Segundo Jean, se trata de uma desinformação para justificar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao projeto, que desde 2019 é defendido e colocado como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por ele, em articulação com os demais parlamentares.
“O que ele está tentando dizer agora, na verdade, é que no orçamento inteiro do Ministério da Infraestrutura, do nada, surgiu um dinheiro dedicado à duplicação da BR-304. O que existe é um recurso genérico para uma porção de obras federais sem nenhuma prioridade, por parte da turma dele, de ser alocado ao Rio Grande do Norte”, afirmou, em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró.
Conforme o senador, desde 2019 ele destina emendas dentro da LDO para priorizar a destinação de recursos à duplicação e que o veto é injustificável, visto que se trata de direcionamentos e metas a serem construídas para o Orçamento do próximo ano, na Lei Orçamentária Anual (LOA), onde realmente os recursos são definidos
Todo o projeto de duplicação da BR-304 foi cortado pela canetada de Bolsonaro. Agora, seus aliados, que estiveram ocupando cargos importantes no Governo Federal e nunca beneficiaram minimamente o povo potiguar, estão tentando escapar do erro absurdo que foi esse veto para o nosso estado, o único que não possui uma rodovia federal duplicada ligando as duas maiores cidades da região e as capitais vizinhas”, rebateu.
Líder da Minoria, Jean explicou que a base governista se contradiz. “No final de semana, o deputado bolsonarista quis justificar o veto com a alegação de que a duplicação sairia por meio de contra-obrigações da privatização da BR-101, e que inicialmente o projeto iria construir apenas uma terceira faixa aqui no estado. Já o ex-ministro espalha que já há orçamento nas rubricas da União e do Ministério da Infraestrutura, pasta que ele sequer teve contato”, disse.
Ele explicou que a BR-304 nunca foi duplicada porque os técnicos alegavam que ela se encerra dentro do Rio Grande do Norte e não faz ligações entre estados e que precisou arrumar briga dentro do Congresso Nacional para incluir a proposta na LDO. “Eu disse que essa é uma rodovia que está entre duas capitais e se encaixa em um plano nacional”, acrescentou.
Jean foi o parlamentar-relator na LDO responsável por garantir a duplicação como uma das metas para a construção do Orçamento do Governo Federal. “Assim que assumimos o mandato, e tivemos nossa primeira participação na elaboração da LDO, o maior esforço se deu para garantir que a duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró, e seu entroncamento com a BR-226 no Ceará, tivesse a destinação de recursos federais garantidas primeiro no Plano Plurianual de Investimentos do Governo Federal para o período de 2021-2025; depois, garantimos a aprovação na LDO, o que viabilizamos sob aprovação da maioria dos parlamentares”, explicou.