Foi vetada a lei de incentivo cultural que tinha como proposta a liberação de três bilhões de reais durante cinco anos.

Esta chamada política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura que recebe o nome em homenagem ao compositor faleceu em 2020 em decorrência do coronavírus.

O projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro previa destinar verbas para estados e municípios para o financiamento dos eventos e atividades locais.

O projeto estabelecia os organização dos gastos da seguinte forma:

80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;

20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos originários.

Após vetar integralmente mais uma vez uma proposta de política destinada a cultura assim como a lei Paulo Gustavo foi vetada no mês passado o presidente afirmou que o projeto seria “inconstitucional” e “contraria o interesse público”.

O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.