Isabela Santos – Saiba Mais
A merenda escolar de quase 640 mil estudantes potiguares da educação básica está ameaçada. O Rio Grande do Norte vai começar 2023 com um rombo de mais de R$ 22 milhões (R$ 22.089.638) no orçamento da educação se o Congresso Nacional não derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida causa perdas também à agricultura familiar.
Os dados estão na nota técnica do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) com a Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. As entidades são organizadoras da campanha “Derruba veto, reajusta Pnae” (#DerrubaVetoReajustaPnae), que reúne a Articulação do Semiárido – ASA Brasil e outras instituições de todo o país.
O secretário estadual de Educação do RN, Getúlio Marques, diz que o veto é mais uma demonstração de como a atual gestão do Governo Federal deixa de lado a educação e a cadeia produtiva de alimentos.
“O reajuste da merenda escolar representa a diversificação dos cardápios que são ofertados nas escolas da rede pública e o fortalecimento das economias que giram em torno dela, como a agricultura familiar e os comerciantes locais”, alerta Marques.
“Sem esse reajuste, continuamos recebendo apenas R$ 0,36 por estudante. Isso é insuficiente, tanto que na rede estadual de educação temos uma contrapartida de R$ 0,45 por dia para cada estudante. Ao concluirmos este ano fiscal, o repasse estadual para as unidades de ensino chegará a R$ 22,6 milhões, aponta o gestor da educação.
De acordo com a nota técnica, em 2021, o repasse federal para a rede estadual potiguar foi de R$ 22,4 milhões e aos municípios, R$ 42,4 milhões.
A ÓAÊ e a Fian Brasil revelam que a tabela per capita do Pnae foi reajustada pela última vez há cinco anos. As entidades concluem que esse congelamento mais a tendência de corrosão do poder de compra podem tornar impossível a garantia da alimentação escolar em grande parte dos estados e municípios, especialmente nos mais pobres.
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